Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Atentado violento ao pudor. Crime de natureza hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Apelação crime. Rixa. Art. 137, caput, do CPB. Porte ilegal de arma de fogo.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Crime contra a ordem tributária. (sonegação fiscal). Inépcia da denúncia. Ausência de individualização das condutas. Inocorrência.

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo